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Inquérito Policial — Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio — TJRR 08004986320268230090

Classe: Inquérito PolicialOrgao: JUIZ DAS GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bac3f30a10addbaeb8c20d33f0202f2c07ef2cba685ba091c2781c7adbeb3ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-12 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-07-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-07-03 para o assunto oficial «Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-24 no assunto oficial «Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-23
Recebimento (TPU 132)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06
Remessa (TPU 123)
2026-07-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-29
Conclusão (TPU 51)
2026-06-26
Recebimento (TPU 132)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T12:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  2. 2026-05-13T11:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  3. 2026-05-29T11:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  4. 2026-06-09T09:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  5. 2026-07-06T10:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  6. 2026-05-12T12:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  7. 2026-05-12T12:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  8. 2026-05-12T12:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  9. 2026-05-12T13:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  10. 2026-05-27T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  11. 2026-06-07T23:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  12. 2026-06-26T07:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  13. 2026-06-29T09:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  14. 2026-07-23T17:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  15. 2026-07-24T09:35:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  16. 2026-05-23T09:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  17. 2026-05-27T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  18. 2026-05-30T02:59:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  19. 2026-06-07T23:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  20. 2026-06-19T09:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  21. 2026-06-26T07:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  22. 2026-07-03T23:05:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  23. 2026-07-06T10:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  24. 2026-07-16T09:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  25. 2026-07-23T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}
  26. 2026-07-24T09:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91828",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.