Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00015275720208190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3100d1877ba56e07721953a81541c540f8ee97d5de418054e0981e1861280c25
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-31 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-07-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-21 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-07-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-01T21:38:10.482000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3100d1877ba56e07721953a81541c540f8ee97d5de418054e0981e1861280c25
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T13:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-22T14:57:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-23T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-19T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-19T12:37:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-12-15T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-14T16:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-18T11:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-19T12:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-30T18:04:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-31T18:04:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-27T13:51:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-27T13:51:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-07-15T17:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-09-15T16:04:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-09-15T16:04:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-11-19T16:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2020-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-07-05T13:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-07-05T13:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-07-05T13:50:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-07-05T13:50:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-08-03T07:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-08-19T03:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-10-25T14:34:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-10-25T14:34:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2021-11-07T01:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-02-21T18:38:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-02-22T18:38:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-03-25T02:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-05-31T17:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-06-01T17:15:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-06-21T03:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-14T16:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-15T14:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-18T14:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-07-21T17:29:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00039933220228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMA — 00002920620208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJMT — 00003644820098110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRJ — 00051674720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJDFT — 00080832220178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000015820258160140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000014920218160156 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00006822020188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015275720208190203 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3100d1877ba56e07721953a81541c540f8ee97d5de418054e0981e1861280c25. SHA-256 do comentário:e9ac92e4c80d18c41a678521e0f4e3c5569d15dc6da9911311ef8176537b8c48.