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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06001097020216110015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d03f86e55bfe1e977c95e1c72ffa53040ca3bd7398b4d21e32661be87e908a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-03-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-26 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-14
Reativação (TPU 849)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-26T11:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T15:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-10-05T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-01-24T13:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-01-31T10:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-01-31T10:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-01-31T10:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-02-15T15:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-16T08:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-02-17T08:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-02-17T08:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-02-17T08:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-03-08T10:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-01-28T02:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-01-28T02:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-01-28T02:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-01-28T02:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-02-02T16:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-02T16:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-02-08T02:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-19T02:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-02-19T02:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-02-24T02:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-02-24T02:14:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-02-24T02:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-02-24T02:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-03-08T02:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-03-10T11:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-08-26T11:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-08-27T11:51:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-10-06T09:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-02-17T07:39:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  33. 2022-03-09T12:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-03-10T11:26:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2022-03-10T11:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2022-03-10T20:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-03-10T20:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-14T08:35:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2022-03-14T08:35:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2022-03-14T08:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.