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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00213707219968190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a15e4ca5c09e9bf6257a62a48d26820a405b280400a07cfcb88b5868920bdf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1996-07-31 — Decretação de falência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1999-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1999-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2005-02-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2005-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2005-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2005-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2005-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2005-12-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-08-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 1999-10-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-02-08 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2009-08-06
Provisório (TPU 245)
2005-12-27
Provisório (TPU 245)
2005-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-23
Conclusão (TPU 51)
2005-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-09-23
Petição (TPU 85)
2005-02-28
Provisório (TPU 245)
1999-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
1999-10-01
Conclusão (TPU 51)
1996-07-31
Decretação de falência (TPU 202)
1996-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-07-31T12:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1999-10-01T09:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2005-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2005-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 1996-07-31T12:29:38.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  7. 1999-10-01T09:23:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2005-02-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2005-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2005-11-23T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2005-12-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2009-08-06T11:16:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2017-11-10T15:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.