Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT9 00000409420215090672
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f44ed21bcf5d60e7371805516ec5cbfe9b76b31a26124aaa6d0e583bad2b5a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-03-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-10-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-15 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:25:16.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210121211704
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 35f44ed21bcf5d60e7371805516ec5cbfe9b76b31a26124aaa6d0e583bad2b5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2024-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-26
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-04-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T21:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-01-27T16:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-04T18:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-05T08:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-05T08:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-09T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-09T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-09T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-09T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-25T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2021-02-25T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-13T21:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-14T11:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-14T21:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-18T01:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-18T01:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-01-29T00:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-02-10T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-02-21T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-02-22T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-02-22T01:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-02-25T00:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-07T16:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-09T01:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-09T01:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-12T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-15T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-15T20:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-16T08:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-16T22:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-16T22:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-18T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-18T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-18T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-18T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-26T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-03-26T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-05-25T11:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-05-25T15:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2022-05-25T15:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000578420215090655 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT9 — 00000703020205090684 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT12 — 00001115220215120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
- TRT9 — 00000413220255090513 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT8 — 00001674220215080128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT6 — 00001046420215060001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / RECIFE - 01A VARA
- TRT22 — 00005470520205220001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00003264420215130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000409420215090672 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
35f44ed21bcf5d60e7371805516ec5cbfe9b76b31a26124aaa6d0e583bad2b5a. SHA-256 do comentário:2c1fc84f40c972a2fd2b966b871cf7fff50964da80ebd6be97ecba2a4d4ba612.