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TJSP — 00337259320018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 28 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d60187963331ab5b432303cc7e2a1924f99a089d56c7a68793ccddbf42fbf2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-16 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-03-16
Recebimento (TPU 132)
2007-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2007-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-10-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-08-11
Remessa (TPU 123)
2006-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-24
Remessa (TPU 123)
2004-03-01
Julgamento (TPU 193)
2003-06-03
Audiência (TPU 970)
2003-02-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-05-16T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2002-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2002-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2003-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2003-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2004-03-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2004-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-08-11T11:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2007-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-03-16T12:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-11-01T03:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.