TRF2 — 50002443720224025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52b24354dd89d8c63d7aa933f602dc6198b0dbe669718f601e5491b084d384d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T13:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-19T12:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50930202420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50001733820214025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- TRF5 — 00036762720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50002203120204025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001046620154036007 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF5 — 05008115120204059820 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJGO — 00191028920178090097 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TRF6 — 00000920420174019381 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora