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Suspensão de Segurança - Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06000633020246000000

Classe: Suspensão de Segurança - EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 099ae75611937e3deb983e110a3b1aeaedf0cf358e739d57a0412d71fa64e1b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-08 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:10.752006501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-03-02T09:08:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 099ae75611937e3deb983e110a3b1aeaedf0cf358e739d57a0412d71fa64e1b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11
Publicação (TPU 92)
2024-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Captação Ilícita de Sufrágio | Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T17:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2024-03-08T17:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2024-03-08T17:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-03-08T17:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-03-08T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-03-09T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-03-11T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-03-14T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-03-15T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-03-15T12:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-03-08T16:51:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2024-03-08T16:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-03-15T16:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-03-15T16:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.