Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social — TRE-AL 06002612920246020027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02980b8d72e5d89b4497bcc7ac9335f6731543345a735a200154343e632df54c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-27 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-16 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-16 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-09-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-09-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-11-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-09-09 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-09-09 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-04 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T01:41:08.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240929173522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02980b8d72e5d89b4497bcc7ac9335f6731543345a735a200154343e632df54c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2025-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Político/Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-29T17:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-09-30T11:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-10-21T18:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-25T13:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-27T10:41:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-28T12:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-03T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-05-16T17:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-07-25T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-08-06T22:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-08-18T12:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-09-22T14:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-10-15T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-11-28T19:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-10-16T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-10-17T13:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-10-22T11:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-10-29T12:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2024-11-05T02:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-27T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-27T11:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-27T11:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-28T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-03-28T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-04T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-04T13:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-04T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-04T14:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-04T14:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-08T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-08T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-08T14:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } } - 2025-04-09T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06002623320246020053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- TRE-AL — 06002375920246020040 — Petição Cível · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TRE-PB — 06004354220206150051 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-AL — 06002442020206020031 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- TRE-RN — 06003922520206200065 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003200220206150025 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-PB — 06002344420206150053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-SE — 06006837020206250005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 5ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002612920246020027 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Político/Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02980b8d72e5d89b4497bcc7ac9335f6731543345a735a200154343e632df54c. SHA-256 do comentário:c0509d98c14ea55a6649107eb282083739f22e279cc45984673b9f760d90cff6.