Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 88 ocorrência(s) em 44 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001142920148100119 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f71cd2ac9c54fa82d8d529649e5d944cbc99caf4c9afa1c2636acadac21327a9. SHA-256 do comentário: c3fc24937515ac02f54db6adfd13ab597add46f18cc03af2afb9074d5d7bd073.
A representação não exige forma sacramental: pode ser feita verbalmente perante a autoridade policial, o Ministério Público ou o juiz, sendo reduzida a termo, ou por escrito, com procurador com poderes específicos quando apresentada por terceiro em nome da vítima. Uma vez manifestada, ela autoriza o Ministério Público a investigar e, se for o caso, oferecer denúncia.
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2023-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-08 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:52:34.564000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140213094804
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f71cd2ac9c54fa82d8d529649e5d944cbc99caf4c9afa1c2636acadac21327a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-02-22
Petição (TPU 85)
2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Petição (TPU 85)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19
Apensamento (TPU 135)
2023-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-30
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-02-13T09:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2014-02-13T10:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2014-02-17T10:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2014-02-17T10:23:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2014-02-17T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2017-04-05T14:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-11T15:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-11T15:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-17T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-17T17:06:39.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-17T17:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-20T16:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2019-05-15T10:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2019-05-30T11:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2022-10-13T13:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2022-10-13T15:08:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}
2022-11-21T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2022-12-06T14:56:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-03-19T23:38:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-03-19T23:38:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-05-10T17:51:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-05-10T17:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-05-15T20:57:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-06-30T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-01-19T12:32:54.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-01-19T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-01T18:19:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-02T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-21T14:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-22T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2014-02-13T10:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2014-02-17T10:22:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2014-02-19T16:12:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-17T17:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2017-04-17T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2022-11-29T14:32:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2023-07-17T18:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-08T14:27:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
2024-02-21T14:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3672",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001142920148100119 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f71cd2ac9c54fa82d8d529649e5d944cbc99caf4c9afa1c2636acadac21327a9. SHA-256 do comentário:c3fc24937515ac02f54db6adfd13ab597add46f18cc03af2afb9074d5d7bd073.