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TJPB — 00003414220208152003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Regional Criminal de MangabeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32f7617d2191ad0b168098e3a7105bdcbc9abbe38ae49f1e29ef7959762ab7fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24: Definitivo (TPU 246)
2022-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24: Documento (TPU 581)
2022-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-02-24: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08: Conclusão (TPU 51)
2022-01-11: Petição (TPU 85)
2022-01-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Ver outros registros do assunto TPU 4370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T20:15:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T20:20:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T20:20:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-25T15:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T15:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T06:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2021-08-24T03:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2021-08-26T08:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2021-09-21T18:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2021-09-21T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2021-09-23T16:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-01-07T11:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-01-07T15:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T09:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2022-02-08T06:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2022-02-24T11:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-03-11T11:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-03-18T04:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2022-03-24T06:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2022-03-24T06:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-03-24T06:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2020-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2020-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2020-12-01T20:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2020-12-01T20:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2020-12-05T20:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2021-08-04T16:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2021-09-24T14:39:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2021-09-27T09:05:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-01-07T10:54:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-01-07T11:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-01-07T15:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-02-24T11:37:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001917920208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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TJPI — 00001920320128180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001919420168180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMA — 00002105120208100081 — Inquérito Policial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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STJ — 00004225520128180073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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TJPB — 00006527020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006473920178150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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