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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 00019810520146060000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cecc50cc0ca21698532de5d1485af832abed1dd65896ef4fd7ce0fbb28868e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-03-24 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2018-03-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2018-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2018-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2018-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2018-03-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2018-04-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2018-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2018-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2018-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.219841881Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-28T15:03:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2cecc50cc0ca21698532de5d1485af832abed1dd65896ef4fd7ce0fbb28868e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Recebimento (TPU 132)
2018-04-17
Remessa (TPU 123)
2018-04-17
Documento (TPU 581)
2018-04-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-03-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-03-09
Publicação (TPU 92)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Recebimento (TPU 132)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T15:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-08-28T15:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-08-28T15:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-08-28T15:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-08-29T10:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-08-29T10:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-29T13:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-08-29T13:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-09-01T15:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-01T15:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-09-01T15:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-09-10T16:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-01-21T15:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-29T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-01-29T15:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-30T11:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-02-02T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-02T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-02-05T16:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-05T16:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-05T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-05T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-09T15:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-16T18:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-17T14:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-18T16:19:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2015-03-18T16:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-03-18T16:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-03-18T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-18T17:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2015-03-24T16:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-24T16:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-24T18:47:44.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  38. 2015-03-26T15:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-03-26T15:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-03-26T16:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.