TJSP — 00052123620118260642
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e78d10d0cfb57f8537b746a51e424c32be060dce31792ffb296349611566047
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-29 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-04
- Republicação (TPU 928)
- 2022-01-27
- Republicação (TPU 928)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-29T16:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-16T17:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-16T17:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-17T10:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-24T21:45:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-21T11:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T17:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-04T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-04T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-15T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-15T17:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-19T19:12:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-27T15:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T15:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-19T10:10:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-10-19T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-20T14:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-28T17:39:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-03T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T13:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T15:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-01-25T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-01-26T09:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26T18:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-28T12:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28T15:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-22T10:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-22T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-23T17:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-26T11:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T11:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11T17:12:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-05-17T11:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17T12:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-17T12:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003402120208110014 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJSP — 00096098920058260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMT — 00003404220128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJSP — 00015772720078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00079969320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJAP — 00031644720218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRR — 08014448920248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR