TJSP — 00052123620118260642

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE UBATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e78d10d0cfb57f8537b746a51e424c32be060dce31792ffb296349611566047

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-29 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-07
Remessa (TPU 123)
2022-02-04
Republicação (TPU 928)
2022-01-27
Republicação (TPU 928)
2022-01-27
Recebimento (TPU 132)
2022-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-29T16:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-08-16T17:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-08-16T17:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-10-17T10:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-09-24T21:45:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "TJRJ",
          "valor": 293
        }
      ]
    }
  8. 2014-01-20T13:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2014-01-21T11:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-01-31T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-04T17:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-04T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2015-02-04T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-05-07T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2015-06-15T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2015-06-15T17:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-06-19T19:12:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2015-07-27T15:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-27T15:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-19T10:10:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 0
        },
        {
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  21. 2015-10-19T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2015-10-20T14:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-10-28T17:39:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-11-03T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-12-10T13:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-12-11T15:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2016-01-25T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2016-01-26T09:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-01-26T18:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-28T12:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-01-28T15:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-02-22T10:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2016-02-22T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-02-23T17:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-02-26T11:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-02-26T11:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-05-11T17:12:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  38. 2017-05-17T11:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-17T12:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2017-05-17T12:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.