Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000493120216060082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa85d50ce8d5d77787064850b2ebb0c91d91454821f53b1e581ab56f26c24ab3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:47:25.599000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210326091244
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aa85d50ce8d5d77787064850b2ebb0c91d91454821f53b1e581ab56f26c24ab3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-26T09:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-05T16:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-12T21:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-21T09:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-11-12T11:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-05T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T09:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-08T02:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-08T02:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-03-26T09:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T09:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-07T12:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-28T11:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-11-17T21:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-11-17T21:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-GO — 06000394020216090005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- TRE-CE — 06001247420216060016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SP — 06000262620256260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-SP — 06000263320256260359 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI
- TRE-SP — 06000263220256260327 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª zona eleitoral-Cambé