Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001396820124013814

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd93fc4c54601c5e192fa3830e3371d27d697462e97a8797c7047f35cd2b3f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-08-26: Petição (TPU 85)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25: Documento (TPU 581)
2021-05-20: Documento (TPU 581)
2021-05-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-14: Conclusão (TPU 51)
2021-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-31T10:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2012-02-15T17:13:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2012-06-18T15:25:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2012-08-17T10:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2015-06-25T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2015-09-29T11:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2015-11-23T13:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2016-06-09T17:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2016-08-19T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2016-12-06T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2017-01-17T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2017-02-10T15:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2017-07-05T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-01-11T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-03-12T18:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-03-22T15:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-04-30T16:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-06-25T16:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-08-29T09:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2018-08-29T09:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-01-29T14:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-04-09T08:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-04-25T11:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-06-04T07:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-08-20T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-09-10T09:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-09-19T09:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2019-10-30T17:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2020-03-10T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-02-15T17:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-02-22T14:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-04-18T13:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-04-18T13:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-06-18T15:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-08-20T10:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-08-20T10:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-08-20T10:28:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-10-02T13:26:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```
2012-10-03T13:55:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "01ª Ipatinga"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002431920194013813 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 02ª Governador Valadares
TRF1 — 00002426020154013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 18ª - Salvador
TRF6 — 00001175020164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002415720064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001218720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001164120064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 2ª Sete Lagoas
TJRS — 00042419220018210140 — Execução Fiscal · 1999-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / Vara Judicial - Barra do Ribeiro
TJPB — 00004193319998150981 — Execução Fiscal · 1999-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª Ipatinga / 2ª Vara Mista de Queimadas

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada