TJAL — 00388674820118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fae06cf59bbb826974c34548380c69c0c325822a474e85b17f5670808e6d662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-14
Petição (TPU 85)
2023-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T14:19:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-04-29T13:47:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2015-01-12T18:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-07-24T16:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2022-08-23T17:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2024-02-21T15:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-09-19T16:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-08-06T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-01-10T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-04-26T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-01-12T18:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-10-26T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-12-04T16:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2019-10-09T20:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-09-20T20:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-01-24T20:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-04-26T19:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-08-30T19:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2015-03-03T18:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2018-09-20T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2020-09-30T15:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2023-07-24T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2019-10-25T10:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2021-05-14T16:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2023-05-14T23:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2023-02-15T00:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2022-08-25T19:54:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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  35. 2016-10-26T12:45:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2019-10-10T01:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2020-01-24T10:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-09-20T15:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2021-04-05T22:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-01-19T16:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.