TJAL — 00388674820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fae06cf59bbb826974c34548380c69c0c325822a474e85b17f5670808e6d662
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T14:19:01.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-29T13:47:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-12T18:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-24T16:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T17:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21T15:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-19T16:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-06T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-10T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T16:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-10-09T20:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-20T20:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-24T20:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26T19:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T19:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T00:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-25T19:54:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-10-26T12:45:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-10T01:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24T10:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-20T15:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-05T22:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-19T16:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00216536520188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJBA — 00246203120098050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00197032120188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08017481020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00190892120158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 00123625720078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00096003420088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA