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Termo Circunstanciado — Injúria — TJPA 00001633520208140059

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE SOUREGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7787dde185cede4c8ddc9e265cc3bf478f55de27a43fb920fb1db547481108f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-11-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-11-16 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-11-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-07 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T11:00:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  2. 2020-08-06T08:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  3. 2020-11-27T11:48:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  4. 2021-05-21T12:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  5. 2020-01-08T11:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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  6. 2020-02-14T09:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  7. 2020-02-14T09:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  8. 2020-09-14T14:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  9. 2020-11-11T12:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  10. 2020-11-27T11:48:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  11. 2020-11-27T11:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  12. 2021-01-07T10:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  13. 2021-05-27T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  14. 2021-06-16T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  15. 2021-06-14T10:30:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  16. 2020-02-13T14:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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}
  17. 2020-11-10T10:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  18. 2020-11-16T10:13:57.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  19. 2020-12-11T13:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  20. 2021-06-07T13:25:32.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  21. 2021-06-22T09:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  22. 2021-06-22T09:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  23. 2021-06-22T09:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  24. 2021-06-22T09:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  25. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  26. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  27. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  28. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  29. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  30. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  31. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  32. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  33. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  34. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  35. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  36. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  37. 2023-05-04T08:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.