TSE — 39934092220096040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de915e27ea10840aefd0cf076831a36a427a5c03000502ae35929ca0ce3cc209
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-31 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-31T13:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-31T18:55:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-21T09:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-08T13:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-12T10:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-19T12:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-24T10:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-24T10:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-24T11:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-31T13:44:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-10-31T13:46:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-10-31T14:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-31T18:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-15T19:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-23T17:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 00000459620156060003 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000353120216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TSE — 00000366320156260170 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06007415020246270014 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência