TSE — 39934092220096040000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2010-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de915e27ea10840aefd0cf076831a36a427a5c03000502ae35929ca0ce3cc209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-31 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-31T13:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-10T14:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-02-23T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2011-02-24T14:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2011-02-24T14:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2011-08-12T18:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2011-08-15T14:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2011-08-15T17:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-09-16T17:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2011-09-19T14:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2011-10-11T15:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2011-10-24T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2011-10-25T11:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2011-11-04T12:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  15. 2011-11-04T18:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  16. 2011-11-07T16:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  17. 2013-09-26T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2013-09-26T14:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2020-12-24T11:39:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  20. 2021-01-05T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2021-01-13T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2021-05-26T14:32:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        },
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
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  23. 2021-05-31T17:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2021-05-31T17:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2022-01-17T16:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2010-10-31T18:55:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-02-21T09:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-08-08T13:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-09-12T10:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2011-10-19T12:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2013-10-24T10:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2013-10-24T10:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-10-24T11:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-10-31T13:44:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  35. 2010-10-31T13:46:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2010-10-31T14:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2010-10-31T18:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-02-15T19:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-02-23T17:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.