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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000136020246260200

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b07cb3bc1d6e2bfb12d10157438058a9a4d14310ef2ee6ec852075a7888eb56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-04-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Procedência (TPU 219)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T12:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2024-03-04T16:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-08T08:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-15T10:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  5. 2024-03-04T16:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-07T11:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-14T13:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  8. 2024-03-14T13:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-25T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-10T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-15T10:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  12. 2024-04-15T10:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  13. 2024-04-15T20:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  14. 2024-04-15T20:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  15. 2024-04-15T20:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  16. 2024-04-17T01:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-17T01:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-17T08:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  19. 2024-04-23T03:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-23T03:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  21. 2024-04-23T14:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-04T12:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-06T11:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-06T11:18:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-07T16:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  26. 2024-03-12T15:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  27. 2024-03-12T15:23:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  28. 2024-04-15T20:35:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  29. 2024-04-15T20:35:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  30. 2024-04-16T09:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  31. 2024-04-23T14:27:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  32. 2024-04-23T14:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.