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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06000903720246180024

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e87b19b11539d836b522f5bbc45999b3748832bb6b732f11a087c015502f1a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-09-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2024-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2024-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2024-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2024-09-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-08
Documento (TPU 581)
2024-09-08
Petição (TPU 85)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T15:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  2. 2024-08-12T09:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  3. 2024-08-27T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  4. 2024-09-02T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  5. 2024-08-08T15:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  6. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  7. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  8. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  9. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  10. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  11. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  12. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  13. 2024-08-08T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  14. 2024-08-09T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  15. 2024-08-12T09:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  16. 2024-08-18T18:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  17. 2024-08-18T22:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  18. 2024-08-18T23:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  19. 2024-08-20T11:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  20. 2024-08-25T17:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  21. 2024-08-25T17:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  22. 2024-08-25T17:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  23. 2024-08-27T10:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  24. 2024-08-27T13:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  25. 2024-08-28T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  26. 2024-08-31T15:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  27. 2024-08-31T15:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  28. 2024-08-31T15:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  29. 2024-08-31T15:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  30. 2024-09-02T12:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  31. 2024-09-02T13:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  32. 2024-09-04T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  33. 2024-09-04T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  34. 2024-09-04T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  35. 2024-09-04T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  36. 2024-09-04T14:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  37. 2024-09-04T14:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  38. 2024-09-05T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  39. 2024-09-08T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  40. 2024-09-08T02:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.