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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RJ 06000394220236190021

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33945eab8d6bb943f845de2acb11a4545d56d6bbc8240d414d8a9f1fb0b3817a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-10-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-10-11 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-27 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2023-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16
Documento (TPU 12270)
2023-10-16
Documento (TPU 12270)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Petição (TPU 85)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-06
Procedência (TPU 219)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-27T19:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-09-29T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-09-29T15:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-10-06T16:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-10-06T16:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-10-09T13:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-10-11T17:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-10-16T18:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-10-16T18:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-09-27T19:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-10-06T14:01:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-10-06T14:01:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-10-16T18:11:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-10-16T18:13:35.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-10-16T18:37:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-10-16T18:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.