TJAL — 00388775820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c80da09807cec269e944d432bbfbaaa6927aa8d4435a0db512bdcdd2afd62db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Provisório (TPU 245)
- 2021-08-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-19T12:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-18T08:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T20:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05T15:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-21T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-19T12:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-26T13:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-19T12:31:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-07-20T08:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-12T14:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-07T17:38:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-19T15:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-10T19:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-19T14:37:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-26T13:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-21T21:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-07T17:38:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-12T14:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21T14:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10T17:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-23T07:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-20T08:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-12T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-27T16:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-09T09:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06T14:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-12T14:22:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00281777820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00278356720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037790320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029251420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00031598420238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJBA — 80032664020198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS