TJAL — 00388775820128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c80da09807cec269e944d432bbfbaaa6927aa8d4435a0db512bdcdd2afd62db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Desistência (TPU 463)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Petição (TPU 85)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Provisório (TPU 245)
2021-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-07-19T12:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-17T11:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-18T08:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-08T20:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-09-05T15:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-08-21T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-04-06T18:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-09-02T02:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-07-19T12:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-26T13:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-19T12:31:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2018-07-20T08:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-09-12T14:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-07-07T17:38:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-08-19T15:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-02-10T19:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-08-19T14:37:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2020-10-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-07-31T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-08-19T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2019-07-07T17:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2021-02-21T02:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-08-30T00:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-02-10T19:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2024-03-26T13:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  27. 2020-07-21T21:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-07-07T17:38:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  31. 2017-09-12T14:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-21T14:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-10T17:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-09-23T07:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  35. 2018-07-20T08:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2017-09-12T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-10-27T16:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  38. 2019-07-09T09:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-09-06T14:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-09-12T14:22:45.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.