TJRJ — 00839870920128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58b627a696563777f44504bcc8cf403b07715a0c652287792c83e391eac2bea7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2014-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-13
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2013-12-13
- de Interrogatório (TPU 12743)
- 2013-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-16T13:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-09T16:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-15T13:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-05-30T15:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-05-30T15:27:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-07-12T19:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-12T17:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-29T18:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-10T19:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-18T13:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-25T20:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-26T17:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-10-21T18:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-02T12:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-13T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2012-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-15T13:56:45.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
- 2012-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-18T13:53:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-13T15:47:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2014-03-14T16:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Deserção de Praça
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Deserção de Praça
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Vara Militar da Capital
- TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar