Wiki Jurídica

Petição Cível — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TRE-PR 06000157220206160095

Classe: Petição CívelOrgao: 95 ª zona eleitoral-ColoradoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be48d1b088d0eeeab7f2fb3abc129a6a3fa6a662e11deed5cdf8afb350cf1ae0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-21 — Decisão Monocrática Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Monocrática» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:20.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200428134427
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be48d1b088d0eeeab7f2fb3abc129a6a3fa6a662e11deed5cdf8afb350cf1ae0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Decisão Monocrática (TPU 12213)
2020-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Petição (TPU 85)
2020-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-28
Recebimento (TPU 132)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T13:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  2. 2020-04-28T13:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  3. 2020-05-05T14:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  4. 2020-05-05T15:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  5. 2020-04-28T14:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  6. 2020-05-05T14:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  7. 2020-05-13T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  8. 2020-06-01T12:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  9. 2020-04-28T13:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  10. 2020-04-28T14:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  11. 2020-05-21T14:26:52.000Z — Decisão Monocrática (TPU 12213)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  12. 2020-06-01T13:05:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}
  13. 2020-06-01T13:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15534",
    "nome": "95 ª zona eleitoral-Colorado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.