TJPB — 00000607019998150371
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c249e437403a2f92ac56011f3c4838676b79dbca94bc10ccfd1557122c4366
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-19 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-19
- Cooperação Judiciária (TPU 15185)
- 2024-07-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-09-17T17:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-10-19T05:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-04-22T11:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-04-23T14:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-04-30T16:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2022-10-24T15:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2022-10-24T16:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 1999-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-04T19:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-04T19:38:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-04T19:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-05T06:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-04-02T11:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T18:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2016-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2015-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2014-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2009-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-08-09T10:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-04-22T11:31:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-05-05T14:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-03-31T17:48:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-03-31T17:49:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2022-10-24T14:25:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2022-10-24T20:47:57.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2022-12-19T14:17:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-04T19:03:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-05T06:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T15:56:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2024-07-19T19:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSC
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Sousa / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas