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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00046114020008260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 28 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9088f7ebc33d1aee60b59cf8d2b1ce07d8a381e8cff30d97241c2a6ef931a10b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2005-09-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2005-09-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2005-11-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2006-11-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2006-12-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2007-03-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2008-02-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2008-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2008-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2008-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2008-03-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2008-03-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2012-09-24 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2012-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-08 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-24
Documento (TPU 581)
2008-03-12
Remessa (TPU 123)
2008-03-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2008-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-08T16:32:53.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-07-05T13:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2005-07-13T10:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-09-06T10:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2005-09-26T18:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-11-04T14:30:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-02-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2008-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-03-12T14:53:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2008-03-12T14:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  29. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  30. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-10-31T23:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.