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TRE-SC — 06000010620216240039

Classe: Petição CívelOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8052a40382f10db5177597fe6e76d26caf45ea4278c8492bc817b74aee4e3d70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-13 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-28
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-13T11:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2021-02-17T19:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-18T13:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-19T17:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-02-22T13:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14641",
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  6. 2021-02-28T19:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-01T14:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2021-03-04T17:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-02-13T11:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-02-18T18:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-02-18T18:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-02-22T16:19:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-03T15:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-04T17:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-04T17:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.