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TJTO — 50000238019958272725

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92944b3104ae5fe7cb920aad1f1e4f367ffe5306d01712d0aef8ef229200a2d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2018-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-13
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2017-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2017-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T17:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 85
    }
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  2. 2017-01-16T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  3. 2017-02-21T12:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  4. 2017-02-21T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  5. 2017-03-13T10:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  6. 2017-03-30T20:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  7. 2015-10-13T09:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  8. 2017-02-09T14:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  9. 2017-02-10T10:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
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  10. 2017-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  11. 2017-03-13T09:55:20.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  12. 2017-03-27T17:56:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  13. 2018-06-21T17:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  14. 2018-06-21T17:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.