TJAM — 10140114920118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee941f6e1fa8609a40147cd41900bc30fed58313f4333817d76dcce6b1f6bac2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2012-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-25T10:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2012-04-26T12:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 57470661220208130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002970720118140050 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMG — 51836067520168130024 — Recurso Especial · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001670820138180059 — Mandado de Segurança Cível · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- STJ — 00003799820168060207 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08011157420238230010 — Carta Precatória Cível · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003747420198272733 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / PRESIDÃNCIA