Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000650320246170137

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9970c93fd23cbf51af8ddc30d37180cb59e1b8fac722b7924b4f21ec560bc3dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Ver outros registros do assunto TPU 11680

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T15:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T17:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T17:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T09:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T09:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T03:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T03:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T03:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T03:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T17:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-11T10:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T13:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T13:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T08:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T02:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T02:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T02:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T02:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T12:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T13:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T14:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T07:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T15:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T09:21:12.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T09:21:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T11:58:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T11:58:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-19T07:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T07:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TSE — 06003410920246180007 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
TSE — 06003379520246020013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SE — 06010443420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002879620206200049 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720320246190084 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-AM — 06003722820246040004 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL