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TRE-SC — 06000014720216240090

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33af82537247ca7db920a3aba358580963a9bb5b2b5824698a9fe952464c56a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2021-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19: Reativação (TPU 849)
2021-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2021-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-25T09:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-25T11:02:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-25T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-31T17:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-05T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T13:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-23T09:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-23T15:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-24T10:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-25T14:35:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-01T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T02:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T03:52:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-25T09:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-26T07:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T07:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-06T04:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-18T08:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-24T15:24:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-25T09:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-25T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-15T03:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-15T03:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-19T02:17:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-19T02:17:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-19T13:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-19T13:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-04T16:33:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-04T16:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000098120256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-MS — 06000767720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000303520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000301920266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-RJ — 06000746220216190153 — Inquérito Policial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-GO — 06000305020226090003 — Inquérito Policial · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SC — 06000360220206240103 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000235720246260248 — Execução da Pena · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA