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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000900520105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd7c96db76b90660a19d2271f4a900fde9f26b0fe9e3d57ec7985ed0b5e0b157

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2010-12-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2010-12-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2010-12-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2017-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2017-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2024-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-12-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-12-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-08
Recebimento (TPU 977)
2017-08-31
Recebimento (TPU 977)
2017-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-21
Petição (TPU 85)
2017-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Petição (TPU 85)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-26
Petição (TPU 85)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-12-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  38. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  39. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.