TJAL — 00386933920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54a4472f427c62037f1a3d3d9827b4b7af250f74e8398469c98051d94e11089
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-07T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-29T08:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-01T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T08:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T18:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-04-25T19:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07T19:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-22T21:39:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-08-19T16:36:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-26T13:19:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22T17:54:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25T19:09:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-12T10:59:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-12-03T01:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-06T02:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T19:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-15T11:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-02T14:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T19:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20T21:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25T18:04:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-02-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T13:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-25T09:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07506234220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 57147288220208130000 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50005972920218240057 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJAL — 07514912020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07504095120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012238120158050074 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
- TRF6 — 00124543020134013803 — Apelação Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TRF6 — 00072447620054013803 — Apelação Cível · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO