TJSE — 00367729320178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635b63051ebb3c74347e13e58d16e19bd3c0ef352919900b22ed04138ad8f446
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2019-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05
- (TPU )
- 2018-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-17
- (TPU )
- 2018-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- (TPU )
- 2018-11-06
- (TPU )
- 2018-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-15T10:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-17T12:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-03T13:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-25T07:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-18T09:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-02T06:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-08T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-20T12:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-05T08:51:49.000Z — (TPU )
- 2018-11-17T00:33:17.000Z — (TPU )
- 2018-11-06T22:41:40.000Z — (TPU )
- 2018-11-06T22:39:12.000Z — (TPU )
- 2018-10-02T00:53:15.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T08:07:39.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T08:28:40.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T04:41:43.000Z — (TPU )
- 2018-09-05T08:40:28.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T00:51:07.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T07:53:20.000Z — (TPU )
- 2018-06-29T00:45:32.000Z — (TPU )
- 2018-06-18T11:30:10.000Z — (TPU )
- 2018-06-18T11:27:23.000Z — (TPU )
- 2018-05-14T16:07:55.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T00:42:28.000Z — (TPU )
- 2018-03-26T11:40:38.000Z — (TPU )
- 2018-03-09T08:02:36.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:43:22.000Z — (TPU )
- 2018-01-19T09:28:51.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T10:02:54.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T11:30:16.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T01:45:44.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T09:29:42.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T11:53:34.000Z — (TPU )
- 2019-02-05T08:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05T08:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-01T23:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-07T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-17T10:19:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-10-16T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-18T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008611320178050235 — Execução Fiscal · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000242620158050235 — Execução Fiscal · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00372422720178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00385682220178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00363120920178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU