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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000136220256260091

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bfd17e8381d2d4a3e7280edf79c5158ed57cdb3bec7aacfa43bf2ac97059a90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-29 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-12-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-03 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2026-02-06 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-02-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2026-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2026-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2026-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2026-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:04.665000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250701003609
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bfd17e8381d2d4a3e7280edf79c5158ed57cdb3bec7aacfa43bf2ac97059a90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Petição (TPU 85)
2026-02-06
Petição (TPU 85)
2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T00:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  2. 2025-07-01T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  3. 2025-08-27T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  4. 2025-11-24T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  5. 2025-12-23T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  6. 2026-02-04T10:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  7. 2025-07-07T13:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  8. 2025-08-12T12:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  9. 2025-08-19T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  10. 2025-08-19T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  11. 2025-08-19T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  12. 2025-09-15T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  13. 2025-09-15T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  14. 2025-09-25T09:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  15. 2025-09-25T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  16. 2025-09-25T09:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  17. 2025-10-29T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  18. 2025-10-29T15:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  19. 2025-10-29T15:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  20. 2025-11-24T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  21. 2025-12-05T09:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  22. 2025-12-05T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  23. 2025-12-05T09:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  24. 2025-12-05T09:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  25. 2025-12-09T15:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  26. 2025-12-10T00:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  27. 2025-12-16T02:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  28. 2025-12-16T02:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  29. 2025-12-16T02:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  30. 2025-12-23T11:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  31. 2026-01-30T12:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  32. 2026-01-30T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  33. 2026-02-03T14:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  34. 2026-02-05T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  35. 2026-02-05T09:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  36. 2026-02-05T09:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  37. 2026-02-06T16:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  38. 2026-02-06T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  39. 2026-02-06T17:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  40. 2026-02-09T00:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.