Recurso Especial — TJMG 03361248120148130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96706d3aec266d1c691bceb192252c83347ee389795b3e25c6b8f56d541485c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-10-17T12:14:14.319000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1520823600000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 96706d3aec266d1c691bceb192252c83347ee389795b3e25c6b8f56d541485c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Petição (TPU 85)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Remessa (TPU 123)
- — Decisão (TPU 3)
- — Publicação (TPU 92)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Publicação (TPU 92)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Remessa (TPU 123)
- — Decisão (TPU 3)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Petição (TPU 85)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 03361248120148130000 no TJMG está identificado por “Recurso Especial”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
A fonte preserva 29 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96706d3aec266d1c691bceb192252c83347ee389795b3e25c6b8f56d541485c4. SHA-256 do comentário:da581850b98e93a12627e2f228bd27bead961bae2efd131952b5f822e4b5e8a7.