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Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-SP 06000137020236260014

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c13e49d038010d60992ca76d426f6881f615b2d4772efd37f4f49164211246

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-03-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-05-02 — Mandado; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-05-04 para o assunto oficial «Intimação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-02
Mandado (TPU 106)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T16:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  2. 2023-03-24T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  3. 2023-05-02T14:31:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  4. 2023-05-02T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  5. 2023-03-24T13:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  6. 2023-03-28T11:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  7. 2023-03-28T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  8. 2023-03-28T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  9. 2023-03-30T01:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  10. 2023-03-30T01:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  11. 2023-03-30T11:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  12. 2023-03-30T14:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  13. 2023-04-01T04:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  14. 2023-04-04T05:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  15. 2023-04-04T13:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  16. 2023-04-28T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  17. 2023-04-28T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  18. 2023-05-02T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  19. 2023-05-02T15:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  20. 2023-05-04T13:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  21. 2023-03-20T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  22. 2023-03-28T11:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  23. 2023-03-28T11:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  24. 2023-03-28T12:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  25. 2023-03-30T14:50:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  26. 2023-05-04T13:05:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  27. 2023-05-04T13:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  28. 2023-05-04T13:11:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}
  29. 2023-05-04T13:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14721",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.