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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT14 00001340520205140101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44427e05dd9a8e0d36d82ab793e692100f4783803a85a4c7579b397c82c4e61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 257 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2021-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  4. 2021-07-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2021-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2021-11-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  7. 2023-02-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  8. 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  10. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  11. 2023-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  13. 2023-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  16. 2023-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  17. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  18. 2023-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-28 no assunto oficial «Contratuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227
  3. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Concessão de Serviço Público

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T15:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  2. 2020-09-25T08:16:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  3. 2020-09-25T08:17:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  4. 2020-09-25T08:18:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  5. 2020-09-25T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  6. 2020-09-25T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  7. 2020-09-25T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  8. 2020-09-25T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  9. 2020-09-26T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  10. 2020-09-26T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  11. 2020-10-14T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  12. 2020-10-14T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  13. 2020-10-20T23:41:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  14. 2020-10-20T23:42:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  15. 2020-10-21T08:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  16. 2020-10-21T20:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  17. 2020-10-23T01:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  18. 2020-10-23T01:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  19. 2020-10-26T06:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  20. 2020-10-26T08:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  21. 2020-10-26T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  22. 2020-10-26T09:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  23. 2020-10-27T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  24. 2020-10-27T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  25. 2020-10-27T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  26. 2020-10-27T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  27. 2020-11-05T09:53:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  28. 2020-11-05T12:50:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  29. 2020-11-05T13:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  30. 2020-11-05T13:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  31. 2020-11-05T13:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  32. 2020-11-05T13:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
  33. 2020-11-06T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
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  }
}
  34. 2020-11-06T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
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  35. 2020-11-06T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30383",
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  36. 2020-11-06T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30383",
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}
  37. 2020-11-06T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
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  38. 2020-11-06T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
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  }
}
  39. 2020-11-09T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
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}
  40. 2020-11-11T18:52:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.