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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-AM 06001442020246040015

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cc647df29b514922dd6fb7ad6e5308479707fb8bba6fe7ba6a0e68a098cde2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:18:26.709000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240810082431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1cc647df29b514922dd6fb7ad6e5308479707fb8bba6fe7ba6a0e68a098cde2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-10T08:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-12T06:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-19T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-21T11:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-21T13:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-22T11:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-22T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-25T09:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-29T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-29T03:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-29T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-29T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-29T03:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-29T10:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-10T08:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-10T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-13T16:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-20T18:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-22T11:37:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-25T09:23:58.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-25T09:23:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-25T09:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-25T09:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-29T10:37:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-29T10:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-17T16:57:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.