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Lista Tríplice — Requerimento — TSE 00391142520096000000

Classe: Lista TrípliceOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2009-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 937e9de7c8f9b947bd4316bd4c03c16227248c7570d9d9ac865462f2779ff144

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2009-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2009-10-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2010-02-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2010-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2010-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-03-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2010-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2010-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2010-04-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2010-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-05-20 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-05-20 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-10-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:43:16.404670304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-09-23T09:04:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 937e9de7c8f9b947bd4316bd4c03c16227248c7570d9d9ac865462f2779ff144

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-23 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-20
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-20
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2010-04-05
Definitivo (TPU 246)
2010-04-05
Arquivamento (TPU 12430)
2010-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-25
Remessa (TPU 123)
2010-03-25
Documento (TPU 581)
2010-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-19
Petição (TPU 85)
2010-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-23T09:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-05T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-10-20T13:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2010-03-19T09:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2010-03-25T14:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2010-03-25T16:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2009-10-13T08:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-09-23T09:04:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2009-09-23T13:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-09-23T16:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2009-09-23T16:38:37.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2009-09-23T17:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-10-22T17:13:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2010-02-23T22:18:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2010-03-19T11:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-03-26T18:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-04-05T13:49:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  19. 2010-04-05T16:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2024-05-20T13:56:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  21. 2024-05-20T14:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-05-20T14:29:50.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2024-05-20T14:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.