TJRR — 08005025720248230030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebb1a3a8d708e9733aa18a97ae71022c5edd57dff5699853474659988725c06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-23
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-05-22
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-29T14:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-14T09:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-28T11:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-29T08:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-29T14:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-29T14:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-29T14:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-29T15:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-14T09:05:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-18T21:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-20T13:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-22T08:13:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-28T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-28T22:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-19T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-19T13:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-13T09:29:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-18T21:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-18T21:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-23T22:28:06.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-28T22:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-28T22:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-19T10:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-19T13:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08010141820248230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRR — 08007200520188230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMA — 00002153620198100137 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJRR — 08004949720208230005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJMA — 00002154920108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMA — 00002180920198100034 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Destinação de Bens Apreendidos / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI