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Execução Fiscal — TRT15 00000169020115150012

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PiracicabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 369b48db802f0d9346759678b7135eeceb84693eaadf91420e48826d17f93b10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2011-08-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-04-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-04-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-04-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-31 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-21 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:30:37.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 369b48db802f0d9346759678b7135eeceb84693eaadf91420e48826d17f93b10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Petição (TPU 85)
2024-04-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-20
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-12-03
Provisório (TPU 245)
2021-12-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-04-06
Petição (TPU 85)
2020-03-31
Execução frustrada (TPU 276)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  3. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  4. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  5. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  6. 2013-12-11T10:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  7. 2017-12-13T17:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  8. 2018-04-06T14:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  9. 2019-03-06T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  10. 2019-03-14T11:02:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  11. 2019-08-01T00:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  12. 2019-09-25T12:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  13. 2019-10-04T11:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  14. 2019-10-29T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  15. 2019-11-06T19:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  16. 2020-03-31T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  17. 2020-03-31T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  18. 2020-04-06T13:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  19. 2024-04-20T20:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  20. 2024-04-21T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  21. 2024-04-26T09:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  23. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  24. 2013-03-08T18:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  25. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  26. 2013-12-11T10:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  27. 2016-06-17T17:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  28. 2017-12-13T17:17:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  29. 2018-04-06T16:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  30. 2019-03-06T15:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  31. 2019-03-06T15:05:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  32. 2019-09-30T14:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  33. 2020-03-31T17:06:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  34. 2021-12-03T15:49:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  35. 2021-12-03T15:50:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  36. 2024-04-20T20:51:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  37. 2024-04-21T11:30:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  38. 2024-05-06T17:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18873",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.