Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT21 00001818620225210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b4670c8b5c4bfc8ad6bd18049ff21590d637a4a800de9021566152d5984fcb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T17:48:05.706000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220329000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63b4670c8b5c4bfc8ad6bd18049ff21590d637a4a800de9021566152d5984fcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-29T11:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-29T11:42:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-03-30T07:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-03-30T08:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-03-31T04:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-03-31T04:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-03-31T10:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-01T17:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-04T16:09:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-04T18:30:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-04T18:30:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-06T07:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-04-08T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-05-02T10:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-05-16T16:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-06-21T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-09-23T09:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-11T09:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-11T09:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-11T09:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-12T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-12T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-12T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-12T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-26T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-26T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-03-30T08:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-04T18:30:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2022-04-06T07:11:45.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-11T09:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2022-11-28T08:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22286", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00001466220225210001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003767720225210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00001153420225120020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT8 — 00001752720225080017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001756220245080209 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT8 — 00001758220225080128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT12 — 00000933920235120020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT17 — 00002059720235170010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001818620225210012 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mossoró”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
63b4670c8b5c4bfc8ad6bd18049ff21590d637a4a800de9021566152d5984fcb. SHA-256 do comentário:93a671d46c65b574bee4d43b8153e62b2ef6e3f4dda188eb328bbff41f9f2655.