TJAM — 40011565020128040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8cdc62cd2b857b407ef6ff23f862b36befccce8511f983597a025fc659317b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2012-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-24
- Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)
- 2012-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2012-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2012-09-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2012-09-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2012-12-12T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00578191619948220001 — Cumprimento de sentença · 1994-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / PORTO VELHO - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJMT — 00003179020108110090 — Ação Civil Pública · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPA — 00003146820138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00003180820138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00003138320138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPE — 00000288820218172230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJRR — 08012314220148230060 — Embargos à Execução · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001777320118180107 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / VARA ÚNICA DE PORTO