TJAM — 40011565020128040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINSGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8cdc62cd2b857b407ef6ff23f862b36befccce8511f983597a025fc659317b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2012-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-12-06
Documento (TPU 581)
2012-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-04
Documento (TPU 581)
2012-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-24
Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)
2012-09-24
Remessa (TPU 123)
2012-09-20
Publicação (TPU 92)
2012-09-14
Distribuição (TPU 26)
2012-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  2. 2012-09-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  3. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  4. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  5. 2012-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  6. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  7. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  8. 2012-09-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  9. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  10. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }
  11. 2012-12-12T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72120",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.