TRF6 — 00178294720184019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6bc6fbddd278450d533bc51946165974745fa0d6e4713a026ae38fd3ca8567
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- (TPU 0)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição | Ambiental | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
- Ver outros registros do assunto TPU 10396
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-22T18:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-23T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-30T23:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T23:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T23:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T23:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T23:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-03T08:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-30T17:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T21:21:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-10T10:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T10:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-02T07:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02T07:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-19T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T21:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T10:04:10.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-23T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16T23:49:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-23T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00178814320184019199 — Apelação Cível · 2018-08-21 · 3 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000331420124013101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª - Macapá
- TRF1 — 00000070920194013315 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF6 — 00112428520104013800 — Apelação Cível · 2019-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 13
- TJMG — 50369054320198130024 — Recurso Especial · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00256535720184019199 — Apelação Cível · 2018-10-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000092220054014300 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª - Palmas
- TJMG — 52871690320078130024 — Recurso Especial · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Primeira Vice-Presidência