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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 02140005020095010261

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c7d9f82d636ba7e09e578e8d20b5ea4fb19ef4067d1fb4a8681a00edc15b4af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-09-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-10-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-11-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-11-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-11-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T01:45:03.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140828205313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c7d9f82d636ba7e09e578e8d20b5ea4fb19ef4067d1fb4a8681a00edc15b4af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2015-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-14
Publicação (TPU 92)
2014-11-13
Publicação (TPU 92)
2014-11-12
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-11-05
Publicação (TPU 92)
2014-11-03
Remessa (TPU 123)
2014-10-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T10:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-11-03T12:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  3. 2014-10-22T23:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  4. 2014-09-09T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-10-13T07:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  6. 2014-11-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  7. 2014-11-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  8. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  9. 2014-11-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  10. 2014-11-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  11. 2014-12-23T05:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  12. 2015-01-08T08:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  13. 2014-12-23T05:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  14. 2014-09-30T23:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-19T12:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  16. 2014-10-08T08:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-12-19T12:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  18. 2014-11-12T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  19. 2014-08-28T20:53:13.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.