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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT10 00001081120265100003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e702c35164a036bd9d261f6018c793f96a1bce458d9299ec05330ede721474a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-02 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-02-03 — Exclusão do Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-02-03 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-02-03 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:02:56.838000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260202172304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e702c35164a036bd9d261f6018c793f96a1bce458d9299ec05330ede721474a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Conclusão (TPU 15101)
2026-02-03
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-02-03
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2026-02-03
Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T17:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2026-02-03T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2026-02-03T11:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2026-02-03T11:11:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2026-02-03T11:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2026-02-03T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2026-02-03T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2026-02-04T02:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2026-02-04T02:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2026-02-20T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2026-03-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2026-03-17T13:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2026-02-02T17:23:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2026-02-03T10:18:54.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2026-02-03T11:03:41.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2026-02-03T11:11:51.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2026-02-03T11:12:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2026-03-17T13:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.