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Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJCE 00499506920168060035

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebdfe89504c8fa11c45dbd500a5208ae824b0a65d1ce426effaf5cedab0da67d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00499506920168060035 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ebdfe89504c8fa11c45dbd500a5208ae824b0a65d1ce426effaf5cedab0da67d. SHA-256 do comentário: ed7dba92f19dcf5811a1c234fd642877166516e15ee5184402fb499087d488ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  2. 2021-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2021-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  5. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2021-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2021-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2022-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2023-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  11. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2023-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2024-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2024-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-08-18 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2024-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:51:35.737337305Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebdfe89504c8fa11c45dbd500a5208ae824b0a65d1ce426effaf5cedab0da67d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-08-18
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-10-22T10:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2021-08-26T12:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-08-26T12:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-08-26T12:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-08-26T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-11-08T21:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-01-30T20:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-01-18T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2017-06-02T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2017-10-24T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-01-29T10:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-29T12:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-06-19T15:29:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2019-09-19T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-28T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-01-21T14:02:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2021-08-26T11:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-08-26T11:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-26T12:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-08-26T12:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-26T12:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-26T12:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-08-26T12:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-10-06T10:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-08-18T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-08-21T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-04-24T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-27T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-29T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-06-25T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-11-13T10:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-03-05T11:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-08-26T11:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-08-26T11:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-08-26T12:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-08-26T12:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-08-26T12:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-08-26T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-08-26T12:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.