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Recurso Inominado Cível — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TRF5 05054910520194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a4f0843d192258b4bb0d500266afc6004022adff969fac08f3d1d87e97ce79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-09-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-07-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-02 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T08:39:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-09T10:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T14:39:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-23T16:14:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2019-08-28T11:47:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-10-29T13:58:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2019-10-30T10:37:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2019-11-21T15:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.