Remessa Necessária Cível — Inscrição / Documentação — TJAM 00023280520068040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a495cb85beb8b382b91dbd00b53c32d393c01b33f59ecafde46b3817895c6950
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição / Documentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-04-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2011-12-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2019-07-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2019-09-09 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2019-09-09 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-09-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-09-25 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2019-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2019-10-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2019-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-05-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-05-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-12-30 trata do assunto oficial «Inscrição / Documentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Inscrição / Documentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Inscrição / Documentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-13T19:56:20.293000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070713000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a495cb85beb8b382b91dbd00b53c32d393c01b33f59ecafde46b3817895c6950
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-30 a 2021-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inscrição / Documentação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T09:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02080272220088040001 — Remessa Necessária Cível · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJAM — 00024731520168040000 — Conflito de competência cível · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- TRF6 — 00018428920164013815 — Remessa Necessária Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Gabinete 06
- TJAM — 07612157620228040001 — Remessa Necessária Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJSE — 00488513120228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 07051768720158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07039663520148010001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07023395920158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara de Execução Fiscal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00023280520068040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Cível” e “Inscrição / Documentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a495cb85beb8b382b91dbd00b53c32d393c01b33f59ecafde46b3817895c6950. SHA-256 do comentário:2caeee6ecabcb63492eb8d48166ace4c283061f64e19de88c448f39d154cfa87.